O mundo das apostas esportivas e dos jogos de azar no Brasil Headline no Medium Follow
9 min read👄 Nov 30, 2024 -- 1 Share
Fazer uma fezinha sempre foi um hbito cultural
tradicional do brasileiro. Entre ilegalidades e👄 contravenes, entenda o panorama da
prtica no Brasil em aposta pelo celular meio possibilidade de aprovao, no congresso nacional, dos
Projetos👄 de Lei 2234/2024 e 3626/2024
Por Jos Cau Gobbi Rodrigues e Las Veiga
As
recentes polmicas, em aposta pelo celular 2024, envolvendo corrupo nas👄 apostas em aposta pelo celular jogos de
futebol, no Brasil, e os planos atuais do governo para legalizar os sites e aplicativos
👄 de apostas online, com tributao regular para a modalidade, abriu espao para uma
discusso mais robusta, que engloba todo o👄 cenrio e memria tanto das apostas
esportivas como dos jogos de azar, no cotidiano brasileiro.
Os jogos de azar, por
exemplo,👄 so um tipo de vcio e hobby muito comum no pas. A prtica envolve um sistema
de apostas que sempre👄 envolve dinheiro e o fator sorte como condicionante aleatrio.
Podem ser usados dados, pies, cartas de baralho, roletas, bolas numeradas👄 ou tambm
tudo isso em aposta pelo celular carter digital. Os cassinos americanos so a referncia mais clara
da modalidade. No Brasil,👄 jogo do bicho, loteria, rifas, roleta, cara ou coroa, bacar,
bingo, pedra, papel e tesoura e caa-nqueis so considerados dentro👄 da modalidade.
Desse grupo, as loterias so a categoria que j foi legalizada. Outras modalidades
esto no amplo campo da👄 contraveno.
Alm de casas de jogo do bicho e de apostas, o
Brasil repleto de espaos clandestinos de cassinos (Foto:👄 UOL)
Um prtica
centenria
O Jogo do Bicho, um dos mais populares do pas, um tipo de aposta ilegal
controverso. Criado👄 no final do sculo XIX, em aposta pelo celular 1892, como uma atrao para chamar
visitantes ao Jardim Zoolgico do Rio de👄 Janeiro, consistia na inveno de um jogo que
envolvesse os animais como meio de aposta, cada um representado por quatro👄 nmeros. Os
resultados eram determinados a partir do sorteio de um animal, que era ento associado
a um nmero especfico.👄 Quem acertasse o bicho ganharia a premiao em aposta pelo celular
dinheiro.
O jogo virou, assim, a contraveno mais popular que se tem👄 notcia no pas.
De base ilegal desde 1941, a partir do Decreto-Lei 9 215, de 30 de abril de 1946,
👄 assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, o jogo em aposta pelo celular questo (como outras
modalidades de jogos de azar) foi considerado👄 prtica degradante para o ser humano. O
documento, em aposta pelo celular trecho selecionado, assim diz: a tradio moral jurdica e
religiosa👄 do povo brasileiro contrria prtica e explorao e jogos de
azar.
Tquete de entrada de 1896 no jardim👄 zoolgico do Rio que autorizava o visitante
a participar de rifa / (Foto: Reproduo/Internet)
Mesmo com a proibio, as apostas no
👄 jogo do bicho se popularizaram rapidamente no Rio de Janeiro e em aposta pelo celular outras cidades
brasileiras, tornando-se uma prtica comum,👄 de base centenria.
Neste contexto,
surgiram diversas figuras emblemticas, mafiosas e icnicas, que exploraram e
alavancaram a modalidade no Brasil. A👄 lista de chefes do bicho imensa, quando o
assunto o submundo, por trs das apostas, recheado por crimes,👄 trfico, lavagem de
dinheiro, controle de escolas de samba e times de futebol.
O contraventor Castor de
Andrade, um dos muitos👄 bicheiros que representam esse panorama controverso em aposta pelo celular
torno do universo do jogo. Castor tambm atuou em aposta pelo celular outros negcios👄 ilcitos no Rio,
comeou aposta pelo celular carreira no mundo das apostas como um simples cambista do jogo do bicho e,
ao👄 longo dos anos, construiu um imprio no submundo do jogo de azar. Tambm ficou
amplamente conhecido por suas ligaes com👄 o crime organizado, o trfico de drogas,
futebol e com a escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel, o👄 que o tornou
ainda mais famoso e infame. Entre as dcadas de 60 e 80, foi visto, por exemplo, como
👄 uma espcie de chefo do Bangu Atltico Clube, clube de futebol da primeira diviso
do Rio de Janeiro. Foi responsvel👄 por levar o clube aos maiores anos de glria,
chegando a uma competio continental em aposta pelo celular 86 (Libertadores) e, na👄 final do
Campeonato Brasileiro, no ano anterior. Nos dias atuais, ainda vemos um legado de
Castor de Andrade no clube👄 alvirrubro. O uniforme do clube possui uma referncia ao
ex-bicheiro do lado direito do peito. A figura do animal castor,👄 como mascote faz
justamente uma homenagem a seu principal patrono.
O bicheiro castor de Andrade com o
elenco do Bangu, em👄 aposta pelo celular 1985 (Foto: Reproduo/ Uol)
O jogo de bicho ainda existe,
resiste e continua forte como nunca, inclusive com apostas digitalizadas.👄 Embora tenha
perdido parte de aposta pelo celular popularidade, para outras formas de jogos de azar, como cassinos e
loterias estatais, ainda👄 praticado em aposta pelo celular quase todas regies do Brasil de forma
clandestina.
Casa clandestina do jogo do bicho em aposta pelo celular Joo👄 Pessoa (PB) (Foto:
Reproduo da internet)
Jogo do Bicho, cultura da fezinha e possvel
legalizao
Alexandre de Sousa Rodrigues, comerciante de 49👄 anos, morador de Mag (RJ),
realiza apostas no jogo do bicho desde o incio da aposta pelo celular maioridade. Por superstio,
aps👄 sonhar com um bicho no lembrado pelo entrevistado resolveu jogar e, com
sorte, conseguiu acertar a milhar, formao👄 numrica que deriva das dezenas entre 00 e
99.
Desde ento, o jogo virou algo cotidiano. Fao minhas apostazinhas de vez👄 em
aposta pelo celular quando. Diferente de outras pessoas, no jogo um valor muito alto, disse. Alm
disso, faz questo de ressaltar👄 as coincidncias envolvidas nas suas apostas. Jogo do
bicho sorte. sonhar e jogar. Uma vez eu vi um👄 nmero trs vezes no dia: 9515.
Decidi jogar e ganhei mais uma vez, finaliza.
O comerciante Alexandre de Sousa
Rodrigues (Foto:👄 Hericson Cleyton)
Coincidentemente, o ex-sogro e a ex-esposa do
entrevistado eram do ramo e isso reforou ainda mais a relao dele👄 com o jogo. Mas nem
tudo so flores na cultura do brasileiro de sempre fazer uma fezinha.
Dentro do novo
cenrio👄 da era digital, junto criao das apostas online, Alexandre optou por no
migrar para o meio eletrnico e permaneceu👄 na aposta pelo celular tradio de ir s casas fsicas em
aposta pelo celular diversos locais apostando exclusivamente no jogo do bicho.
Apostadores como
Alexandre👄 so comuns no dia-a-dia da vida brasileira, sobretudo em aposta pelo celular mbito digital.
O Instituto QualiBest e a empresa ENV Media,👄 agncia especializada na indstria de
iGaming, propuseram um estudo em aposta pelo celular conjunto, a respeito do hbito de internautas
brasileiros e👄 suas relaes com jogos de azar e apostas. A pesquisa apontou que 3/4 dos
internautas fazem algum tipo de jogo👄 ou aposta, sejam eles jogos nas loterias, jogo do
bicho, jogos de carta, caa nquel ou at mesmo a raspadinha.
Nesse👄 cenrio de
improbidades, aps 30 anos, est em aposta pelo celular pauta novamente, no senado, o PL 442/91,
revisitado sob o nmero👄 2234/2024, que se prope a ser o marco regulatrio dos jogos de
azar no pas. Jogos esses que foram criminalizados👄 por decreto desde a ditadura. O
projeto foi inicialmente aprovado na Cmara dos Deputados em aposta pelo celular 24/02/2024 e, desde
ento,👄 aguarda desdobramentos. A ltima movimentao da matria foi realizada em aposta pelo celular
24/11/2024, e o texto encontra-se com o relator do👄 processo, senador Iraj Filho (PSD
-TO). Se o PL for aprovado, o Brasil poder ter 43 cassinos, 292 pontos de👄 jogo do
bicho e mais de seis mil salas de bingo e videobingo.
Paixo nacional tambm on line
Se
juntarmos o binmio👄 apostas e futebol, fato que a conjuno de ambos uma febre
secular no pas. Antes da era digital,👄 os amantes de futebol contavam com informaes
de jornais esportivos, programas de televiso e rdio para obter dados sobre equipes,
👄 jogadores e desempenho recente. Tais informaes serviam como uma fonte de dados para
os interessados em aposta pelo celular apostas para que👄 pudessem, segundo anlises de comentaristas ou
jornalistas esportivos, apostar no time mais qualificado. Mas diferentemente dos jogos
de azar, que👄 contam com dados aleatrios e a sorte do apostador, nas apostas
esportivas, o jogador pode se valer de estudos e👄 probabilidades para fazer as
marcaes.
Tabela das apostas produzida no sculo passado (Fonte:
reproduo/estiloantigo)
Em meados dos anos 2000, por conta da👄 evoluo dos meios
tecnolgicos, as famosas bets surgiram no pas. Ainda que seja tratado como ilegal em
aposta pelo celular nossa legislao,👄 o mercado de apostas digitais vem crescendo cada vez mais,
inclusive sendo responsvel por empregar pessoas de modo mais sistemtico👄 e formal.
O
business das apostas esportivas ganhou de fato relevncia no territrio brasileiro,
quando foram criadas plataformas digitais estrangeiras que👄 passaram a gerenciar essas
apostas. Segundo o jornalista Diogo Magri, do El Pas, em aposta pelo celular 2024, existiam 450 sites
de👄 apostas no pas e j movimentavam em aposta pelo celular torno de 12 bilhes de reais por ano.
Aps
um perodo de quatro👄 anos de espera de alguma iniciativa, no dia 13 de setembro de 2024
a Cmara dos Deputados aprovou o projeto👄 que visa regulamentar as apostas esportivas no
Brasil e agora est em aposta pelo celular fase de deliberao no Senado. O PL👄 3626/2024 veio como um
instrumento destinado a instituir normas para o mercado de apostas esportivas,
abordando aspectos como cotas fixas,👄 redistribuio dos recursos gerados, o pagamento
de outorgas, entre outras restries, como no caso das propagandas. Apesar de j ter
👄 iniciado o processo, ainda h muita coisa para ser alterada.
No ltimo dia 22/11, a
Comisso de Assuntos Econmicos (CAE) concluiu👄 a votao do projeto de lei que
regulamenta as apostas esportivas de quota fixa. Aps passar pelas duas comisses, o
👄 projeto segue para o Plenrio do Senado.
CAE que aprovou projeto que regulamenta
apostas esportivas on-line (Foto: Pedro Frana/Agncia Senado)
A matria👄 altera, assim,
a lei que versa a respeito da distribuio gratuita de prmios a ttulo de propaganda
(Lei 5.768, de👄 1971) e tambm a legislao sobre destinao da arrecadao de loterias
e a modalidade lotrica de apostas de quota fixa👄 (Lei 13.756, de 2024).
Apesar do
correr da tramitao, segundo o Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo
Responsvel, Andr Gelfi,👄 muita coisa ainda deve ser revisada nessa proposio, pois a
criao desse projeto de lei vai impactar diretamente no cenrio👄 de ofertas dos
patrocinadores no futebol brasileiro, podendo prejudicar a rea futuramente,
inclusive.
Andr Gelfi em aposta pelo celular
para a CNN👄 (Vdeo: Youtube/CNN Brasil)
Impostos e
taxaes
Alm da busca pela legalizao, h outras questes que envolvem o segmento das
apostas esportivas atualmente:👄 as taxaes.
Vdeo explicativo sobre a diferena entre
site de apostas e cassinos (Vdeo: SBT News)
Segundo o UOL, desde o ms👄 de julho deste
ano, as apostas esportivas eletrnicas so taxadas em aposta pelo celular 18% e os apostadores que
ultrapassam o valor👄 de R$ 2.112 em aposta pelo celular prmios pagam 30% de imposto de renda. Em aposta pelo celular
caso de no cumprimento das regras,👄 as bets esto sujeitas a processo administrativo e
multa.
Se a regulamentao das casas digitais for aprovada, incluindo os impostos, o
👄 dinheiro arrecadado seria diludo como recurso destinado s seguintes reas: 6,63% para
a rea do esporte, 5% para a rea👄 de turismo, 2,55% para o Fundo Nacional de Segurana
Pblica, 2% para a seguridade social e 1,82% para a educao.
Outro👄 ponto a se destacar
nesse contexto que, mesmo que haja um grande avano na legalizao, ainda h
proibies quanto👄 ao pblico apostador. Menores de 18 anos, indivduos como jogadores,
treinadores e rbitros ou at mesmo pessoas que atuem na👄 fiscalizao do setor de
apostas ainda so proibidas de apostar.
No bojo dessa discusso, enquanto a pauta da
aprovao da legalizao👄 dos jogos de azar ainda est morna e sem prazo de
encaminhamento, o senado acenou, em aposta pelo celular 29/11, para a👄 possibilidade de legalizar e
tributar empresas de apostas, numa votao que talvez ocorra emd ezembro ou no incio
de 2024.👄 Uma nova data ainda ser definida por Rodrigo Pacheco, presidente do
Senado.
Para o pleito, a estimativa da equipe econmica do👄 governo arrecadar at R$ 5
bilhes em aposta pelo celular 2024, caso o PL seja aprovado. Por isso, a pressa em👄 aposta pelo celular trazer o
assunto para aprovao das casas legislativas.
O PL 3.626/2024 tambm taxa outras
empresas de apostas no meio digital,👄 o que, para alguns crticos, abriria o caminho
para liberar cassinos virtuais sem fiscalizao. Os parlamentares garantem que a nova
👄 regulamentao da Lei 13.756, criada em aposta pelo celular 2024, ser responsvel por arrecadar com
os jogos que j esto em aposta pelo celular👄 funcionamento, como as apostas esportivas on-line.
A
taxao em aposta pelo celular questo faz com que os apostadores que ganham a partir de👄 R$ 2.112
tenham que pagar um Imposto de Renda sobre tais ganhos.
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